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quarta-feira, 2 de julho de 2025

Vicente José Ferreira Cardoso da Costa

 

Vicente José Ferreira Cardoso da Costa  nasceu na Bahia a 5 de Abril de 1765  e faleceu em  Ponta Delgada a  14 de Agosto de 1834. Foi um jurista, magistrado, político e intelectual, poeta e autor de numerosas obras sobre temas de Direito e de política.


Filho do desembargador José Ferreira Cardoso da Costa, natural a cidade do Porto, e de sua mulher Clara Joana Teixeira Coelho. Terminados os estudos primários, mas ainda muito jovem, transferiu-se para Lisboa, onde estudou no colégio da Congregação do Oratório. Terminados os estudos preparatórios, matriculou-se em 1779 no curso de Leis da Universidade de Coimbra, onde obteve o doutoramento em 22 de Julho de 1785.  Em Coimbra revelou-se poeta e foi amigo de Manuel Maria Barbosa du Bocage.


Terminados os estudos, e propondo-se ingressar na docência universitária, foi nomeado opositor e regeu extraordinariamente uma cadeira na Universidade, ali lecionando até 1789. Nas suas aulas ficou conhecido pelas suas lições sobre a jurisprudência de prazos dos morgados, a sucessão de bens da coroa e a enfiteuse, publicando um compêndio de referência intitulado Elementa juris emphyteutici commoda methodo juventuti academicæ adornata, saído a público 1789.  Também preparou projetos de lei sobre arrendamentos de longo prazo e sobre a remissão de encargos enfitêuticos. Em 1789 optou pela magistratura, iniciando uma carreira que o levaria a juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, nomeado por decreto de 25 de  Maio de 1799.

O seu pendor ideológico a favor do liberalismo levou a que no ano de 1810, no contexto das invasões francesas, fosse envolvido no processo que ficaria conhecido pela Setembrizada. Em consequência foi preso e deportado para a ilha Terceira a bordo da fragata Amazona, acusado de jacobino e de partidário dos franceses.  Ficou inicialmente preso na Fortaleza de São João Baptista do Monte Brasil, mas depois foi autorizado a residir na cidade de Angra.




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