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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

Escravos Açorianos no Brasil




Na década de 30, surgiu a expressão “escravatura branca”, usada pela primeira vez pelo secretário de Estado José Maria Capelo, referindo-se ao tráfico de migrantes, vindos especialmente dos Açores, Madeira e norte de Portugal.

Em inícios de 1839, o deputado Almeida Garrett denunciava igualmente o fenómeno, dando particular relevo aos Açores, pela sua população estar sujeita a uma manifesta desigualdade em relação ao continente. Em 1840, o deputado Sá Nogueira alertava para a necessidade de manter uma comissão que propusesse meios de travar este fenómeno nocivo.

Em 1842, por intervenção do Ministério da Marinha e do Ultramar, o governo procurou restringir o tráfico da escravatura açoriana, o que se revelou difícil, já que nenhuma lei proibia a mudança de domicílio.



Mesmo assim, publicou-se uma portaria pelo Major General da Armada, os seus intendentes e outras autoridades que, entre outras medidas, obrigava à apresentação de passaporte, e ao transporte de passageiros em conformidade com as regras definidas (o que incluía um abastecimento de comestíveis e de água).

De pouco resultaram estas medidas, porque em 1859, os índices de emigração clandestina nos Açores chegaram a tal nível que o Primeiro-Tenente da Armada, Aires Pacheco Lamare, foi destacado para ir à ilha de S. Miguel, de forma a propor os meios adequados para pôr travão ao fenómeno.

Os imigrantes recebiam passagens,   pagamentos de deslocamentos até as fazendas. Alimentação e local para morada, tudo seria pago com prestação de serviços até cumprirem o contrato. Assim começavam as desditas desses contratados. Com as dificuldades em juntar dinheiro, a maioria não conseguia liquidar as dividas e tornava-se cativa dos patrões.   A situação piorava quando o imigrante se encontrava em situação irregular com o Estado, quando entrava no país de forma clandestina.




Com receio de procurar alguma autoridade, tornava-se um marginal sem direitos e muitas vezes caía no crime. Só bem mais tarde, no século passado,  o Consulado Português  tomou uma atitude controlando e avaliando os  contratos  de trabalho, para tentar proteger o imigrante contra os especuladores e desmandos de patrões desumanos.

Com o tempo os imigrantes portugueses perceberam que nas actividades urbanas e no Comércio poderiam ter mais chance de independência financeira. Mas os açorianos, na imensa maioria analfabetos, sem alternativa de escolha de trabalho,  iam para as fazendas produtoras de café, na zona rural. Os que escolhiam ficar na cidade faziam trabalhos braçais como conduzir ou puxar carroças ( os burros sem rabo) ou trabalhar em Chácaras perto da cidade, cuidando de plantas e gado.



Numa amostragem oficial do inicio do século passado, no Rio de Janeiro, de 182 imigrantes homens açorianos (oriundos do Faial), 120 eram solteiros, apesar de terem mais de 40 anos. O motivo declarado era a dificuldade de ter ganhos para sustentar uma família.

No contingente açoriano vinham também mulheres, casadas e solteiras. Ramalho Ortigão dizia do apreço dos fazendeiros brasileiros pelas jovens açorianas, chegando a pedi-las por "encomenda! É sabido de casos em que eram empregadas em serviços domésticos e outros serviços não tão honrados, dependendo da aparência que possuíam.  Na luta pela sobrevivência, sem qualificação profissional, nas cidades,  muitas se entregavam à prostituição, morrendo não raro de doenças, ditas antigamente venéreas,  em cortiços infectos,  sozinhas.




Mas dentre tantas tristes histórias haviam também aqueles que sobreviveram e que "fizeram a  América". No inicio do século passado, as estatísticas dos Açores diziam que em cada 10 emigrantes, 3 morriam, 3 voltavam mais pobres e haviam aqueles poucos que voltavam com a saca cheia! O resto ficava e não voltava mais. Os que constituíam nova família, a família brasileira. Basta comprovar na História os brasileiros filhos ou netos de açorianos que marcaram presença,  Machado de Assis, Getúlio Vargas, João Goulart, Cecilia Meirelles, Érico Veríssimo, Euclides da Cunha, Pedro Nava, Guimarães Rosa ...e tantos outros que têm nas veias o sangue açoriano.


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